Processo 197136/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 11:48
Autuado em 28/03/2019 11:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2701/2020 da Segunda Câmara, de 15/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão   2701/ 2020 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/09/2020 Acórdão   2701/ 2020 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Gestor atual OSEIAS LEAL
Gestor das Contas FABIANO ALVES MACIEL
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado FABIANO ALVES MACIEL
Interessado JOYCE MAUS MISCHUR
Ex-Gestor FABIANO ALVES MACIEL

Juntadas
DataDescrição
06/11/2019 13:05 do Protocolo 750080/19
29/08/2019 08:38 do Protocolo 580037/19
09/05/2019 16:33 do Protocolo 316950/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2020 2402 Acórdão nº 2701/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
11/11/2019 2183 Despacho Processual Diverso nº 1451/2019
26/07/2019 2108 Despacho Processual Diverso nº 1153/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1043/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2020 12:13 DP  
10/11/2020 14:32 CMEX Informação nº 6190/2020 -
22/10/2020 09:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1186/2020 -
21/10/2020 23:45 SMPJTC  
19/10/2020 10:17 7PC Ciência de Decisão nº 382/2020 -
16/10/2020 13:57 SMPjTC  
25/09/2020 11:28 S2C Acórdão nº 2701/2020 -
31/07/2020 11:09 GCIZL  
30/07/2020 13:42 SMPJTC  
10/07/2020 10:37 7PC Parecer nº 549/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalva, cf. CGM.
09/07/2020 15:22 SMPjTC  
13/11/2019 10:29 CGM Instrução nº 1980/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
07/11/2019 16:59 DP Informação nº 9355/2019 -
22/10/2019 09:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1451/2019 -
21/10/2019 17:14 SMPJTC  
11/10/2019 11:35 7PC Parecer nº 494/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa , cf. CGM.
10/10/2019 15:49 SMPjTC  
29/08/2019 19:09 CGM Instrução nº 3903/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/07/2019 11:51 DP  
28/03/2019 13:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 1153/2019 -
28/03/2019 13:56 CGM Instrução nº 1806/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1043/2019 -

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